Acessibilidade
e segurança
O arquivo notarial é público, sendo fiel depositária a notária, que é também responsável pela sua gestão.
Todo o acervo documental a seu cargo está inventariado, digitalizado e informaticamente indexado.
A notária é fiel depositária dos seguintes arquivos:
- 7.º Cartório Notarial de Lisboa
- 17.º Cartório Notarial de Lisboa
- Arquivo do notário Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues
A notária teve a seu cargo o extinto 7.º Cartório Notarial de Lisboa, até 14/02/2005, então localizado na Rua da Madalena, n.º 273, 1.º, Lisboa e anteriormente no Largo da Madalena, e continua a ser titular da licença do 7.º Cartório Notarial de Lisboa, mesmo após a liberalização do notariado, tendo-se instalado em 15/02/2005 na Avenida da Liberdade, n.º 9, 6.º esq.º, Lisboa e mudado para as atuais instalações em 19/09/2023.
Todo o arquivo referente ao período compreendido entre 15/02/2005 e a presente data se encontra à sua guarda.
Parte do acervo documental dos extintos 7.º e 17.º Cartórios Notariais de Lisboa já se encontra incorporada no Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Arquivo ainda à guarda da notária
Dos documentos arquivados no cartório podem ser solicitadas certidões, com o valor do original, que são enviadas pelo correio, mediante prévia transferência bancária, levantadas pessoalmente no cartório ou enviadas por email, com código de acesso, conforme o pretendido pelo interessado.
7.º Cartório Notarial de Lisboa
Testamentos públicos
- Série S: do livro 1-S, data de início 23/03/2001, até à presente data;
- Série B: do livro 54-B, data de início 04/01/1996, até ao livro 56-B, data fim 06/12/2000;
- Série T: do livro 42-T, data de início 16/01/1981, ao livro 55-T, até à presente data, manuscrito, ainda em curso.
Testamentos cerrados
- Depósito de testamentos cerrados: desde 1979 até à presente data;
- Abertura de testamentos cerrados: desde 1981 até à presente data.
Escrituras
- Série A: do livro 128-A, data de início 25/07/2001, ao livro 444-A, data fim 01/03/2012;
- Série G: livro 8-G, data de início 28/12/1990, até à presente data, manuscrito, ainda em curso;
- Série J: do livro 36-J, data de início 19/12/2001, até à presente data.
Outros documentos
- Documentos arquivados a pedido dos interessados: desde o ano 2002, inclusive, até à presente data;
- Procurações ditas “irrevogáveis”: desde o ano 2002, inclusive, até à presente data;
- Documentos que serviram de base a averbamentos a escrituras: desde o ano 2001, inclusive, até à presente data;
- Documentos recebidos e expedidos por telecópia: desde o ano 2003, inclusive, até à presente data.
Os documentos referentes a testamentos só se tornam públicos após exibição do assento de óbito do testador e respetivo averbamento.
17.º Cartório Notarial de Lisboa
Testamentos públicos
- Série T: do livro 1-T, data de início 27/04/1959, ao livro 78-T, data fim 14/01/2005;
- Série A: livro 1-A, data de início 26/06/2001, data fim 05/04/2002.
Testamentos cerrados
- Depósito de testamentos cerrados: desde o ano 1959, inclusive, até ao ano 2003;
- Abertura de testamentos cerrados: desde o ano 1960, inclusive, até ao ano 2003.
Escrituras
- Série A: do livro 151-A, data de início 27/12/1974, ao livro 408-A, data fim 02/05/2001;
- Série B: livro 151-B, data de início 07/02/1975, ao livro 362-B, data fim 05/01/2001;
- Série C: do livro 112-C, data de início 13/09/1974, ao livro 281-C, data fim 02/07/2002;
- Série D: do livro 197-D, data de início 17/12/1974, ao livro 321-D, data fim 04/08/1994;
- Série E: do livro 116-E, data de início 04/09/1974, ao livro 340-E, data fim 15/02/2005;
- Série F: do livro 150-F, data de início 04/12/1974, ao livro 294-F, data fim 28/03/1995;
- Série G: do livro 108-G, data de início 06/12/1974, ao livro 248-G, data fim 15/01/1991;
- Série H: do livro 53-H, data de início 20/12/1974, ao livro 234-H, data fim 26/04/2001;
- Série I: do livro 79-I, data de início 26/12/1974, ao livro 240-I, data fim 22/01/2002;
- Série J: do livro 1-J, data de início 04/02/1977, ao livro 378-J, data fim 15/02/2005;
- Série L: do livro 1-L, data de início 07/02/1977, ao livro 207-L, data fim 07/06/2002;
- Série M: do livro 1-M, data de início 04/02/1977, ao livro 53-M, data fim 25/08/1993.
Outros documentos
- Documentos arquivados a pedido dos interessados: desde o ano 1975, inclusive;
- Procurações ditas “irrevogáveis”: desde o ano 1991, inclusive;
- Documentos que serviram de base a averbamentos a escrituras: desde o ano 1981, inclusive;
- Documentos recebidos e expedidos por telecópia: desde o ano 2005, inclusive.
Os documentos referentes a testamentos só se tornam públicos após exibição do assento de óbito do testador e respetivo averbamento.
Cartório Notarial de Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues
Testamentos públicos
- Do livro 1, data de início 25/02/2005, data fim 24/01/2006.
Testamentos cerrados
- Depósito de testamentos cerrados: desde o ano 2006, inclusive, até ao ano 2024;
- Abertura de testamentos cerrados: desde o ano 2007, inclusive, até ao ano 2023;
- Depósito de testamentos internacionais: desde o ano 2006, inclusive, até ao ano 2022.
Escrituras
- Série PNR: do livro 1, data de início 16/02/2005, ao livro 684, data fim 30/08/2024;
- Série A: do livro 1-A, data de início 03/05/2005, ao livro 180-A, data fim 19/06/2024.
Outros documentos
- Documentos arquivados a pedido dos interessados: desde o ano 2005, inclusive, até ao ano 2024;
- Procurações ditas “irrevogáveis”: desde o ano 2005, inclusive, até ao ano 2024;
- Documentos que serviram de base a averbamentos a escrituras: desde o ano 2005, inclusive, até ao ano 2024;
- Documentos recebidos e expedidos por telecópia: desde o ano 2005, inclusive, até ao ano 2024.
Os documentos referentes a testamentos só se tornam públicos após exibição do assento de óbito do testador e respetivo averbamento.
Arquivo já incorporado na Torre do Tombo
Dos documentos incorporados na Torre do Tombo podem ser solicitadas certidões, com o valor do original, que são enviadas pelo correio, mediante prévia transferência bancária, ou levantadas pessoalmente, conforme o pretendido.
A pesquisa e reprodução desses documentos podem ser solicitadas através do cartório ou diretamente à Torre do Tombo.
As certidões de testamento de pessoa viva e de atos com esse testamento relacionados só podem ser levantadas pessoalmente pelo testador na Torre do Tombo, mediante identificação.
7.º Cartório Notarial de Lisboa
Testamentos públicos
- Série T: do livro 1-T, data de início 23/08/1960, ao livro 41-T, data fim 16/01/1981.
Testamentos cerrados
- Depósito de testamentos cerrados: até 1978;
- Abertura de testamentos cerrados: até 1980.
Escrituras
- Série A: do livro 1-A, data de início 14/06/1960, ao livro 127-A, data fim 25/07/2001;
- Série B: livro 1-B, data de início 09/06/1960, ao livro 126-B, data fim 12/12/2000;
- Série C: livro 1-C, data de início 20/07/1960, ao livro 144-C, data fim 09/11/2000;
- Série D: livro 1-D, data de início 26/08/1960, ao livro 170-D, data fim 19/12/2000;
- Série E: livro 1-E, data de início 28/09/1976, ao livro 103-E, data fim 07/12/2000;
- Série F: livro 1-F, data de início 30/11/1976, ao livro 60-F, data fim 20/12/2000;
- Série G: livro 1-G, data de início 12/04/1977, ao livro 7-G, data fim 28/12/1990;
- Série H: livro 1-H, data de início 12/04/1977, ao livro 84-H, data fim 20/12/2000;
- Série I: livro 1-I, data de início 23/05/1980, ao livro 126-I, data fim 23/11/2000;
- Série J: do livro 1-J, data de início 22/01/1999, ao livro 35-J, data fim 19/12/2001.
Outros documentos
- Documentos arquivados a pedido dos interessados: até ao ano 2001, inclusive;
- Procurações ditas “irrevogáveis”: até ao ano 2001, inclusive;
- Documentos que serviram de base a averbamentos a escrituras: até ao ano 2000, inclusive;
- Documentos recebidos e expedidos por telecópia: até ao ano 2002, inclusive.
Os documentos referentes a testamentos só se tornam públicos após exibição do assento de óbito do testador e respetivo averbamento.
17.º Cartório Notarial de Lisboa
Escrituras
- Série A: do livro 1-A, data de início 25/04/1959, ao livro 250-A, data fim 11/12/1987;
- Série B: livro 1-B, data de início 22/04/1959, ao livro 150-B, data fim 05/12/1974;
- Série C: do livro 1-C, data de início 28/04/1959, ao livro 111-C, data fim 11/11/1974;
- Série D: do livro 1-D, data de início 23/06/1959, ao livro 196-D, data fim 16/12/1974;
- Série E: do livro 1-E, data de início 22/06/1960, ao livro 115-E, data fim 28/05/1974;
- Série F: do livro 1-F, data de início 21/04/1961, ao livro 149-F, data fim 02/12/1974;
- Série G: do livro 1-G, data de início 16/05/1967, ao livro 107-G, data fim 05/12/1974;
- Série H: do livro 1-H, data de início 20/12/1974, ao livro 52-H, data fim 20/12/1974;
- Série I: do livro 1-I, data de início 19/03/1969, ao livro 78-I, data fim 20/12/1974.
Outros documentos
- Documentos arquivados a pedido dos interessados: até ao ano 1974, inclusive;
- Procurações ditas “irrevogáveis”: até ao ano 1990, inclusive.
Os documentos referentes a testamentos só se tornam públicos após exibição do assento de óbito do testador e respetivo averbamento.